Isso mesmo, o começo de Outubro no Estado de SP está repleto de novas portarias, temos:
A Portaria SRE N° 057/2023, está acrescentando novas redações à Portaria SRE 40/2023 de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.
A Portaria SRE N° 059/2023, revoga a portaria vigente atualmente e determina os novos valores de IVA para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
A Portaria SRE N° 060/2023, também está revogando a portaria vigente e determinando os novos valores de pauta para sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
A Mix Fiscal já está preparada para essas atualizações mas, não se esqueça que é de extrema importância que você realize as atualizações de carga de informação em seu sistema diariamente!
Fernanda Aro.