Alteração NCMs Açougue
É alteração que não acaba mais, pessoal!!!
No conteúdo de hoje iremos explicar sobre as alterações de NCM que ocorrerão neste semestre e quais serão os produtos afetados.
A Resolução Gecex nº 547/2023 publicada ainda no ano passado faz a inclusão e a exclusão de diversas NCM’s, porém afetando apenas mercadorias como: Produtos químicos inorgânicos, Produtos diversos das indústrias químicas, Tubos e seus acessórios de plástico, Chapas e tiras, de cobre, Lentes e outros elementos de óptica.
NCM’s extintas em 31/03/2024 | NCM’s incluídos a partir de 01/04/2024 |
27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910, 90029000 | 27109110, 27109120, 27919190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010, 90029090 |
Além disso, essa Resolução alterava também a NCM 0207.14.00 de Pedaços e miudezas, congelados de Frango, porém essa alteração foi prorrogada para 01/08/2024 conforme a Resolução Gecex nº 563/2024.
NCM extinta em 31/07/2024 | NCM’s incluídos a partir de 01/08/2024 |
0207.14.00 — Pedaços e miudezas, congelados | 0207.14.1 Pedaços não desossados |
0207.14.11 Peitos | |
0207.14.12 Coxas com sobrecoxas | |
0207.14.13 Asas | |
0207.14.19 Outros | |
0207.14.2 Pedaços desossados | |
0207.14.21 Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça | |
0207.14.22 Peitos | |
0207.14.23 Coxas com sobrecoxas | |
0207.14.24 Carne mecanicamente separada | |
0207.14.29 Outros | |
0207.14.3 Miudezas | |
0207.14.31 Fígados | |
0207.14.32 Moelas | |
0207.14.33 Corações | |
0207.14.34 Pés e patas | |
0207.14.39 Outras |
Nós da Mix Fiscal já estamos preparados para essa alteração, mas e você, varejista? Já organizou seu cadastro nos informando as devidas características do seus itens de Açougue?
Não se esqueça que as informações tributárias estão relacionadas a NCM, portanto um produto classificado incorretamente poderá ser tributado de forma errada.
Com isso, ressaltamos a importância de um cadastro organizado para que os produtos possam ser enquadrados corretamente nas devidas NCM’s.
Fontes:
Resolução Gecex nº 563/2024
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-563-de-19-de-fevereiro-de-2024-543727974
Resolução Gecex nº 547/2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-547-de-15-de-dezembro-de-2023-531396486
Portal Nota Fiscal Eletrônica
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
Feito por, Katarine Fernandes
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