Leite de Cabra ou Leite de Vaca
27 de novembro de 2023
Leite de Cabra está sujeito à alíquota Zero de Pis/Cofins? Acesse o Blog e Saiba mais!
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Como já sabemos, os produtos que podem se enquadrar no regime da Substituição Tributária estão previstos no Convênio 142/18. No entanto…. Acesse o Blog e saiba mais!
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Os questionamentos ocorrem com razão, afinal, sabemos que para aplicar a ST à um determinado produto, o mesmo tem de corresponder em NCM, CEST, DESCRIÇÃO e SEGMENTO ao convênio 142/2018, e também ter o seu estado de operação adepto ao regime com o tal item.
Recentemente foi lançada a solução de consulta sobre a classificação fiscal do item em questão, ela é clara e objetiva quanto a descrição do produto e suas características.