Brinquedos para Pet: Como Tributar?
Você sabe como tributar aquele “mimo” para seu pet? Quem é pai ou mãe de pet e, em uma passada no mercado, não parou no corredor de produtos para animais e encontrou aquele brinquedo perfeito para o seu bichinho de estimação?
Agora, você que tem esses itens em seu comércio, sabe se está classificando corretamente os brinquedos que agradam mais os donos do que os “pets”? Muitos acreditam que esses produtos podem ser classificados na posição 95.03, mas de acordo com as notas do capítulo 95 da TIPI, o capítulo não compreende brinquedos com destinação animal:
Notas do Capítulo 95 da TIPI
“A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (companhias) (classificação segundo o seu próprio regime).”
Como Classificar Brinquedos para Pets
Sabendo disso, vem a pergunta na cabeça do contribuinte: como eu classifico um brinquedo, sendo que o mesmo não pode ser classificado na posição de brinquedo? Fique calmo que a Mix Fiscal te explica!
Classificação pelo Material
Como previsto na TIPI, a posição do brinquedo não classifica brinquedos para animais. Sendo assim, a opção para a classificação dos produtos se baseia no material de que são feitos. Por exemplo, um brinquedo de plástico que apresenta um apito dentro que, quando apertado, faz um barulho. Sua classificação correta seria no NCM 3926.90.90 – Outras, do capítulo 39, que trata sobre Plástico e suas Obras.
Exceções para Bolas Diversas
Dentro das opções de brinquedos para animais, as bolas possuem exceções:
- Bolas de tênis destinadas para cães: NCM 9506.61.00
- Bolas diversas: NCM 9506.69.00
Dicas para Classificação dos Brinquedos
Aqui vão algumas dicas da Mix Fiscal para realizar a classificação dos brinquedos para pets:
- Brinquedos feitos de madeira: NCM 4421.99.00
- Brinquedos feitos de tecido ou pelúcia: NCM 6307.90.90
- Brinquedos feitos de corda sisal: NCM 5609.00.90
- Brinquedos feitos de plástico: NCM 3926.90.90
Fontes
Mix Fiscal está aqui para ajudar a manter seu cadastro correto e evitar problemas com a fiscalização. Entre em contato conosco e veja como podemos facilitar a gestão tributária da sua empresa.
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